Especializado
Direito Processual Penal
Efetivo
Atendimento rápido
Experiente
Mais de oito anos de atuação
Áreas de Atuação:
Advogado Criminalista – Rafael Ferreira
Fase Investigativa
Registros de Boletim de Ocorrência, acompanhamento em flagrantes e prisões, orientação para depoimentos policiais e atuação em queixas-crime por calúnia, injúria e difamação.
Fase Pré-Processual
Suporte completo em casos de prisão em flagrante, com atendimento 24 horas em delegacia, defesa na audiência de custódia, defesa em inquérito policial, produção de provas e apresentação em delegacia. Atuação especializada em Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Fase Processual
Transação penal e suspensão condicional do processo. Defesa criminal em audiências de instrução, debates e julgamento, além de fornecer resposta à acusação (RA) e alegações finais. Impetração de habeas corpus (HC) para garantir a liberdade provisória.
Fase Recursal
Assistência jurídica abrangente em casos perante o TJ (Tribunal de Justiça), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).
Fase Execução de Pena
Progressão de regime para semiaberto e aberto, isenção e parcelamento de multas penais, e auxílio em questões relacionadas a visitas familiares.
Consultas
Consultas jurídicas tanto presenciais quanto online para maior comodidade e acessibilidade dos clientes.
OAB-MA n° 17.713
Rafael Ferreira
Graduado em direito pela Universidade Ceuma do Maranhão. Inscrito na seccional maranhense da OAB, pós-graduado em Direito Penal e Processual pela faculdade Legale de São Paulo.
Integrante da comunidade “Criminal na Prática” do Mato Grosso do Sul. Possui serviços prestados em diversas cidades do Maranhão e em vários outros estados do Brasil, como Ceará, Santa Catarina e Pará.
Atua na defesa de direitos e da justiça desde 2016.
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